Política, democracia e educação no Brasil: Uma breve análise à luz do caderno 13 de Gramsci

Antonio Gramsci escreveu mais de 30 cadernos de história e análise durante a prisão, conhecidos como “Cadernos do Cárcere” e “Cartas do Cárcere”. Considerando as condições adversas em que tais cadernos foram escritos e para despistar a censura fascista, Gramsci adotou uma linguagem cifrada, em torno de conceitos originais ou de expressões novas.

Seus escritos têm forma fragmentária, com muitos trechos que apenas indicam reflexões a serem desenvolvidas.

Neste trabalho reflete-se sobre política, Estado e democracia no pensamento de Gramsci, sistematizado no Caderno 13, parte de uma extensa obra escrita entre os anos de 1932-1934, sob o título “Breves notas sobre a política de Maquiavel”.

A teoria gramsciana apresenta elementos que muito se relacionam com a obra de Nicolau Maquiavel (1469-1527), em especial como célebre livro “O príncipe”, tido como documento central na fundação da ciência política moderna, escrito há mais de 500 anos.

No Caderno 13, Gramsci revisita Maquiavel para dar uma interpretação particular sobre temas trabalhados por ele; desse esforço intelectual, o sardo italiano formula categorias importantes para análise, entre elas as relações de força, partidos políticos, vontade coletiva, a grande e a pequena política, razão e paixão, teoria e ideologia, o Estado, hegemonia, cesarismo, democracia, entre outras.

A influência de Maquiavel no pensamento político-cultural gramsciano destaca-se na perspectiva internacional sociopolítica, essencialmente preocupada com os grupos subalternos (formado por massas dominadas) caracterizando um mosaico social.

A identificação das classes sociais se distingue da de grupos subalternos, visto que, através das classes há características específicas de determinados conjunto de indivíduos dinamicamente ativo em lutas sociais.

Esta distinção é necessária a fim de identificar e compreender a origem da nova sociedade anticapitalista em organização, para a qual os aconselhamentos gramscianos quanto à democracia começam a surgir no processo fabril, em que o pensador estimulava autonomia dos grupos subalternos e sua luta em favor da construção da hegemonia e da democracia operária. (GRAMSCI, 2001, p.288). Gramsci busca em Maquiavel uma referência a fim de analisar em “O Príncipe” um manual de recomendações a fim de reunificar a Itália em crise.

Ao se dedicar à análise da obra do Florentino, o pensador enriquece a reflexão acerca da sociedade brasileira atual, mesmo depois de séculos, tendo em vista que os temas que alicerçam a sua teoria continuam passíveis de aplicação no contexto da sociedade como bem ilustra o caso brasileiro, que trataremos como central nas páginas que se seguem. Maquiavel é reconhecido por muitos filósofos como o pai da política moderna por ter rompido a ligação entre a política e as questões religiosas e morais cuja relação remontava ainda vínculos diretos com concepções vigentes na antiguidade.

Exatamente o que é descrito em “O príncipe”, no qualhá um governante sábio, mediador de conflitos civis e astutamente interessado a manter-se no poder.

Esta questão é apresentada no capítulo V em que, ao analisar a verdadeira condição humana, também é feita a análise do governo e dos governantes ao discorrer analiticamente sobre o Estado e suas relações sociopolíticas. “O príncipe” cada vez mais distanciado da imagem divina é a contradição da época em que se acreditava que os governantes eram selecionados por Deus.

Desta forma, humanizando as capacidades dos governantes ao identificar o poder político emanado de Deus. No capítulo XI, Maquiavel rompe com a associação religiosa apresentando a política como um campo independente das preocupações com a religião e com a moral.

Na obra, é possível identificar no Capítulo XIV que a principal preocupação durante o tempo de paz deve ser a de se preparar na organização, na disciplina e na arte da guerra, para o caso de um embate inevitável. Um governante deve estar preparado com estas características fundamentais para que tenha êxito